Sancionada em julho de 2009, a nova lei paulista que traça as diretrizes e os procedimentos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas vai gerar mais custos diretos para as indústrias de não ferrosos.

O alerta é do consultor ambiental e gerente de projetos da Tecnohidro, Thiago Sgrott, que vai proferir três palestras no SIAMFESP sobre o tema direcionadas especificamente aos três grandes segmentos representados pelo sindicato – utensílios domésticos, fechaduras e metais sanitários – nos dias 7, 8 e 11 de abril, na sede da entidade, na Mooca.

Segundo o especialista, a consulta pública para a regulamentação da lei encerrou-se dia 15 de março. “Essa legislação, que vai mobilizar todo o setor industrial, representa um marco muito avançado para o uso e ocupação sustentável do solo”, ressalta.

“No entanto, as empresas que exercem atividades que possam contaminá-lo deverão recolher ao Feprac (Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas) um valor determinado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental)”, explica.

Em maio de 2002, a agência paulista de meio ambiente divulgou, pela primeira vez, a lista de áreas contaminadas no estado, que registrava a existência de 255 áreas.

Após nove atualizações, esse número totalizou, em novembro de 2009, 2.904 áreas com problemas de contaminação no solo.

De acordo com esse último estudo, os postos de combustíveis responderam pelo maior número de contaminações (1.953 áreas), seguidos pelo setor industrial, com 337 áreas.

Entretanto, Sgrott aponta que número total de áreas contaminadas em São Paulo ainda é profundamente desconhecido. “Só os EUA têm 450 mil áreas nessa situação”, compara.

“Nosso empresariado deve estar atento a essas mudanças e não deixar para fazer sua lição de casa na última hora, pois quem descumprir a nova lei pode ser advertido, multado ou até mesmo ter sua atividade encerrada”, avisa empresário Márcio Esteves, diretor do SIAMFESP e do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp.

Os interessados em participar das apresentações deverão fazer reserva pelo e-mail wilmara@siamfesp.org.br ou pelo telefone (11) 2291-5455.

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