14/04/11 - Revisão da resolução Conama 314/2002, sobre o registro de produtos destinados à remediação
Fonte: Abetre.
A revisão da resolução Conama 314/2002, que "dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências", está em pauta para a próxima reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental (CT-CQA), dias 26 e 27/4, em Brasília.
Informações adicionais
As justificativas e propostas do Ibama e o parecer do MMA estão disponíveis no site do Conama, no processo 02000.000112/2011-57.