21/10/10 - Saneamento avançou, mas universalização deve demorar 45 anos
Fonte: H2O.
Mantendo-se o ritmo em que o saneamento avança no Brasil, a universalização dos serviços só deve acontecer em 2055. Foi o que declarou o presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Yves Besse, durante apresentação realizada no 21º Encontro Técnico Aesabesp (Associação dos Engenheiros da Sabesp), que integrou a programação da XXI Fenasan (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente). Participaram também da mesa redonda mediada pelo presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, o presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, e representante da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), Karla Bertocco.
Para os palestrantes, a aplicação da legislação é o grande entrave para o desenvolvimento do saneamento no Brasil. Yves Besse apontou diversas medidas que precisam ser tomadas para que a lei seja cumprida e compreendida. “Os Tribunais de Conta Estaduais confundem o saneamento com obra. Em três anos, 85% das licitações foram suspensas ou canceladas,” informou o presidente da Abcon. “É preciso também que os Ministérios Públicos Estaduais cumpram sua função e fiscalizem o cumprimento de metas de universalização junto às companhias estaduais”. Outra questão determinante para o entrave do setor são as exigências impostas pelos agentes financiadores para as empresas privadas de saneamento. “A Caixa Econômica Federal e o BNDES precisam entender que se financia o projeto e não somente a obra,” alerta Besse. “É preciso haver novas modalidades de financiamento e a promoção de parcerias entre operadores e agentes. O risco tem que ser compartilhado”.
O presidente da Abcon mostrou dados referentes aos investimentos federais no setor. De 2007 até este ano, R$ 40 bilhões estavam programados dentro do PAC, mas apenas 15% deste valor foi investido em saneamento até 2008, e 20% até o ano passado. “O PAC tem sido um programa de obras e não de saneamento, por não considerar os investimentos necessários que podem surgir ao longo do projeto”.
