Na próxima terça-feira, dia 28, a Semad irá promover a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a definição de parâmetros de Gradação de Impactos da Compensação Ambiental em Minas Gerais. Compõem o grupo as seguintes instituições: Fiemg, Núcleo de Compensação Ambiental do IEF, Faemg, OAB, Copasa, Semad, Cemig e Amda. “Apesar da existência de grandes indefinições, que aguardam decisão do STF, é louvável que o Estado desde já promova uma discussão que busque definições sobre o tema. Sabemos que a polêmica é grande. Portanto, quanto antes as partes interessadas puserem seus entendimento e propostas na mesa, mais rapidamente se chegará a uma definição”, diz a assessora jurídica da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, Cristina Chiodi

A discussão será baseada pela Minuta apresentada pelo Núcleo do IEF. Os principais temas abordados serão: a avaliação dos indicadores ambientais, a pontuação da valoração e a aprovação de uma única matriz ou de diversas matrizes. “É importante destacar que o IEF está trabalhando com uma base de cálculo que corresponde aos custos do investimento no empreendimento. Mas existe grande chance dessa base de cálculo ser derrubada pelo STF. Se isto de fato ocorrer, teremos que buscar uma metodologia que trabalhe com o valor do meio ambiente, o que é um grande desafio, já que existe grande subjetividade neste tipo de valoração. Mas este é um ponto emblemático da discussão que, cedo ou tarde, terá que ser considerado”, ressalta a assessora da entidade.

Para Cristina, a compensação ambiental é uma importante ferramenta de conservação, já que seu valor é aplicado na criação e manutenção de unidades de conservação de proteção integral. O valor deve ser pago por empreendimentos que causem impacto significativo e não mitigável ao meio ambiente.