Programa de treinamento define ações corretivas em áreas contaminadas

Programa da Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo tem a finalidade de capacitar profissionais para recuperação de áreas contaminadas.

Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo está elaborando um programa de treinamento para profissionais do setor e de empresas de consultoria, com a finalidade de capacitá-los no gerenciamento de ações corretivas em áreas contaminadas por vazamentos de combustíveis, com base na avaliação de risco à saúde. O plano de capacitação foi definido nos dias 23 e 24 de outubro, no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, em São Paulo, em seminário organizado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM, em parceria com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB.

O treinamento, intitulado Programa de Implementação do ACBR (PIA), terá como base o documento Ações Corretivas Baseadas em Risco Aplicadas a Áreas Contaminadas com Hidrocarbonetos Derivados de Petróleo e Outros Combustíveis Líquidos – Procedimentos, desenvolvido pela Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo e aprovado pela CETESB em 2006 e nos procedimentos para gerenciamento de áreas contaminadas aprovados pela CETESB em junho de 2007.

Para a estruturação do programa de treinamento estiveram reunidos representantes da CETESB, companhias distribuidoras de combustíveis e empresas de consultoria, além de consultores da Shell Global Solutions que participaram do programa de capacitação desenvolvido pela USEPA, agência de proteção ambiental do governo dos Estados Unidos. Rodrigo Cunha, gerente do Departamento de Desenvolvimento Institucional Estratégico da CETESB, que fez a apresentação dos procedimentos atuais que a agência ambiental paulista vem adotando no gerenciamento de ações de remediação de áreas contaminadas, está otimista quanto à implementação do programa de capacitação.

“Por meio do programa de capacitação estamos oferecendo os esclarecimentos necessários à aplicação dos procedimentos adotados pela CETESB, o que provavelmente resultará em uma maior eficiência das medidas de intervenção nas áreas contaminadas por combustíveis, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos após a adoção do PIRI (Partnership in RBCA Implementation) pela EPA”, disse Cunha. O programa de gerenciamento aplicado pela EPA foi apresentado por Curtis.

RESUMO DOS PRINCIPAIS TÓPICOS DISCUTIDOS NO EVENTO

1) Procedimentos CETESB de Gestão de Áreas Contaminadas >>

Apresentação da CETESB sobre procedimentos para Gerenciamento de Áreas Contaminadas feita pelo Rodrigo Cunha, onde foi apresentada a resolução de diretoria de Julho/2007, sobre o assunto de forma analítica e a metodologia de gestão a ser utilizada nos casos na fase de transição.

2) Apresentação da nova metodologia de Gestão da Avaliação de Risco >>

Apresentação do trabalho pelo Alexandre Maximiano desenvolvido pelo GT ACBR da Câmara Ambiental, em que nova metodologia de ações baseadas no risco, e seu respectivo software em forma de planilhas padronizadas. O desenvolvimento do novo software e respectivo manual de utilização esta sendo patrocinados Sindicom em trabalho conjunto com a CETESB, via Câmara Ambiental e será disponibilizado nos site da CETESB. A nova metodologia reforça a necessidade de investigação preliminar e detalhada de qualidade e foca a responsabilidade do profissional responsável pelos trabalhos.

3) Apresentação Consultor Internacional da Shell - PIRI - Parceria em implementação RBCA -Curt Stanley

3.1 Curt Stanley foi um dos elementos chaves da implementação do RBCA nos Estados Unidos, destacando-se pela sua participação no processo de divulgação e treinamento para os especialistas e usuários.

3.2) Sua apresentação iniciou com um balanço sobre os erros e acertos na implementação do RBCA nos Estados Unidos, onde há algum tempo atrás vivia-se uma situação similar ao que o Brasil vive hoje, mas com 165mil “sites” para se remediar.

3.3) Apresentou toda a conceituação do PIRI em seus aspectos Econômico-político- técnicos envolvidos,com a larga participação de diversos segmentos da sociedade, objetivado a maximizar a adequada utilização dos recursos econômicos, para promover a revitalização das áreas comprometidas, da forma mais econômicas, rápida e tecnicamente sustentável possível focando adicionalmente os aspectos jurídicos, econômicos envolvidos e seus controles institucionais.

3 4) Destacou que o RBCA tem como uma de suas ações a medida de controle de caráter institucional para os casos mais complexos. Outro ponto importante é a conceituação e acompanhando da utilização futura da área ao longo dos tempos.

3.5) Implementação do PIRI, teve o comprometimento de vários setores da sociedade, através dos diversos estados da federação, suas agencias ambientais e normativas. Esta implementação foi premiada pela vice-presidência americana, que iniciou sob o patrocínio das companhias de petróleo. Sendo a Califórnia como um de seus estados líder.

3.6) O desenvolvimento do PIRI foi focado no processo de divulgação e treinamento com uma forte conceituação técnica, e não meramente político-econômica.

3.7) O programa foi didaticamente dividido em três módulos:

3.7.1) Objetivo do modulo 1, foi fazer toda sociedade entender conceitualmente o RBCA e seus benefícios, assim como nivelamento básico do conhecimento.
3.7.2) Já módulo 2, teve o enfoque de esclarecer todos os conceitos técnicos que suportavam a conceituação do RBCA, complementado por forte abordagem de treinamento técnico detalhado de todas as etapas do processo, desde a investigação preliminar até a remediação.
3.7.3) Por fim o módulo 3, teve como foco principal analisar os problemas e impactos na implementação desta ferramenta, discutindo-as com as agências reguladoras e fazê-las acreditar que o modelos estaria realmente produzindo o que a metodologia promete.

3.8) O desenvolvimento final do programa envolvia os ajustes normativos, regulatórios de forma a viabilizar sua implementação, sem o qual vai aconteceria má aplicação e agravamento dos problemas e possível descrédito da metodologia. Finalmente toda esta estrutura de treinamento foi oferecida a todos que pretendiam utilizar esta tecnologia, o que foi fundamental para o sucesso do programa. Destacou para finalizar que a transparência deve ser total, para todos os usuários, envolvendo muito treinamento e aprimoramento continuo.

3.9) O PIRI tinha seu próprio programa de treinamento, mas a ASTM também tinha o seu programa de treinamento e ambos os programas tinham uma metodologia de cobrança de treinamento de acordo com a disponibilidade de pagamento do usuário. Desta forma além de todas as fontes de subsídios que o programa tinha, o mesmo tinha um cunho de sustentabilidade.

4) Seção de debate para definição do PIA - Plano de Implementação do ACBR

Foi constituída uma seção de debates para definir o plano de ação para implementação da nova forma de abordagem do ACBR. Para tal, foi aprovada a revitalização do GT-ACBR da Câmara Ambiental, passando a ser denominado GT-PIA (Programa de Implementação do ACBR).

4.1 - Passo inicial da divulgação da nova metodologia ACBR >>

4.1.1 Modulo 1 ==> Realização de 1 a 2 seminários de lançamento do nova ferramenta do ACBR, com 8h de treinamento e com os seguintes tópicos:
Parte 1 - Conceituação básica de ACBR (baseada na apresentação Curty)
Parte 2 - Aplicação da nova ferramenta.
Parte 3 - Seção de debates.
Parte 4 - Próximos passos ( plano e cronograma de trabalho do PIA na área de treinamento ).

4.1.2 Criação do Grupo especial para definição do treinamento >>

4.1.2.1) Apresentaram-se como voluntários:

a) Alexandre Maximiano, Alexandre Nunes e Augusto Teixeira. (Sindicom)
b) Rodrigo Cunha e Alfredo Rocca ( CETESB )
c) Roberto Abballa e Fabiano Castellari (consultores)

4.1.2.2) Primeira Reunião do Grupo será dia 31 de outubro na CETESB.

4.1.3 O objetivo será desenvolver o treinamento para Câmara Ambiental ainda em 2008, detalhando o conteúdo programático, aprovar as apresentações, e negociar com Sindicom, o patrocínio do evento.

4.1.4) Modulo 2 ==>Treinamento Técnico terá o seguinte conteúdo programático:

a) Advogar e disseminar a cultura da nova ferramenta ACBR
b) Destacar os itens técnicos chaves;
c) Realizar estudos de caso

O detalhamento do conteúdo programático será realizado pelo GT

5) Apresentação sobre Remediação Sustentável - Curt Stanley

A apresentação introduziu o conceito de sustentabilidade dentro do processo de remediação, onde a proteção à saúde humana e ao meio ambiental deve ser assegurada com qualidade, mas com recursos e custos viáveis. Esta apresentação foi realizada semana passada para as agências ambientais da Califórnia, uma das mais rigorosas dos USA. Os pilares de sustentabilidade aplicados na remediação são:
a) Suportado por uma análise de riscos (Risk-Based);
b) Baseado em conhecimento cientifico (Science-Based):
c) Sustentabilidade do Meio Ambiente integrado (Environmental Sustainability)
Foi criado recentemente um fórum do Remediação Sustentável " Sustainable e Remediation Fórum (SURF), para concentrar todos os esforços dos representantes da sociedade americana interessados no assunto a nível regional e internacional. Outros fórum foram destacados:
1) CA DTSC - The Green Remediation Team;
2) EPA Region 9 - Pilot Program
3) EPA Green Cleanup Certification

6) Apresentação LNAPL - Comportamento e Gerenciamento - Sanjay Grag

A apresentação objetivou questionar a obrigatoriedade absoluta da remoção de toda a fase livre, com base em abordagem tecnicamente sustentável. Os problemas do gerenciamento de fase livre, começam pela falta de regulamentação especifica e da carência da clara definição dos vários aspectos da fase livre, mesmo nos EUA. A abordagem apresentada vem sendo aceita em estudos de casos especiais pela maioria das agencias reguladoras ambientais.
Destacou-se na apresentação:
a) O conceito que diferencia fase livre aparente e real;
b) A forma de mensurar a fase livre;
c) As dificuldades da real remoção da fase livre, e a impossibilidade de remoção total.
d) As limitações na mobilidade da fase livre a partir de um determinado ponto;
e) As razões pelas quais as plumas de fase livre param em algum momento, se não houver re-alimentação;
f) As fases livres que aparecem e desaparecem durante um determinado período;
g) Recuperação de LNAPL versus os riscos de outras plumas derivadas;
h) Recuperação Hidráulica de LNAPL;
i) Efeito do Tratamento da Fonte no Tempo de Remediação;
j) O porquê de se buscar a implementação da recuperação hidráulica de LNAPL obrigatoriamente.;
Mencionou que entre as referencias técnicas se destaca a ITRC: (http://www.itrcweb.org/teampublic_LNAPLs.asp) que oferece treinamento por computador ( 2 módulos de 2h cada).

7) Apresentação sobre: Parte I- Vapor Intrusion Models and Methods & Part II - Biodegradation: - George DeVaull

7.1) Parte I -.A apresentação versou sobre o conceito de “Vapor Intrusion” sob os seguintes aspectos:
a) Conceitos básicos e contextualização;
b) Modelo conceitual da área para intrusão de vapores;
c) Dados necessários e seu refinamento;
d) Parâmetros Chaves;
e) Conclusão;
7.1.2) Parte II - Apresentou o tema de Biodegradação para zona não saturada a ser considerando nos estudos de intrusão de vapores. Atualmente nos EUA se apresenta no seguinte status:
a) Metodologia de calculo já desenvolvida e conhecida;
b) Trabalho de pesquisas sendo apresentado às agências reguladoras;
c) Alguns procedimentos da API já contemplam biodegradação para volatilização na zona não saturada.

OBS : As respectivas apresentações encontram-se no site da CETESB indicado abaixo :

http://www.cetesb.sp.gov.br/Tecnologia/camaras/eventos.asp

Rio de Janeiro, 31/10/2008

Ricado J. Shamá dos Santos

Presidente da Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo.